Estados membros das Nações Unidas devem reafirmar proibição total da tortura. abusos contra pessoas suspeitas de terrorismo devem ser punidos
Estados membros das Nações Unidas devem reafirmar proibição total da tortura. abusos contra pessoas suspeitas de terrorismo devem ser punidosOs estados membros estão vinculados a ter em conta o respeito dos direitos humanos e da lei base fundamental na batalha contra o terrorismo, recordou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. a afirmação foi produzida num relatório sobre a aplicação da resolução aprovada em Dezembro passado. Nela pede-se às nações que garantam os direitos humanos, os direitos dos refugiados e o direito humanitário seja qual for a acção desenvolvida na luta contra o terrorismo.
Os estados membros deveriam reafirmar o seu compromisso pela total proibição da tortura, advertiu o secretário-geral. Tal compromisso deveria estender-se a toda e qualquer forma de tratamento degradante, cruel e desumano, tal como o afirma o direito internacional.
No referido relatório, Ban Ki-moon escreve que as pessoas culpadas de ter cometido abusos devem ser processadas. E acrescenta que os estados não devem consentir a extradição de prisioneiros que corram o risco de ser torturados em seguida.