Um ano depois da adopção da Declaração sobre os Direitos dos Povos indígenas países-membros desafiados a sublinharem a importância do texto
Um ano depois da adopção da Declaração sobre os Direitos dos Povos indígenas países-membros desafiados a sublinharem a importância do textoagora que passa um ano sobre a adopção da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, pela assembleia Geral da ONU – assinalado na semana passada – um perito independente das Nações Unidas instou os países-membros a renovarem o seu compromisso para com este documento histórico.
O relator especial para a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, James anaya, afirma no seu primeiro relatório anual, sobre o tema, que há diferentes medidas que os países, as organizações internacionais e os próprios povos indígenas podem tomar para garantir que a Declaração e outros instrumentos relativos aos direitos humanos sejam efectivamente aplicados.
Para anaya, esta declaração é como que um instrumento de correcção, que apresenta os princípios dos direitos humanos básicos que são aplicáveis a todos e actua no contexto específico histórico, cultural, político e social dos povos indígenas.
O documento visa ultrapassar a marginalização e a discriminação que os povos indígenas têm enfrentado devido aos processos históricos de colonização, conquista e desapropriação, observou.