Dez especialistas das Nações Unidas em direitos humanos criticaram a “lei do retorno” da União Europeia (UE)
Dez especialistas das Nações Unidas em direitos humanos criticaram a “lei do retorno” da União Europeia (UE) Uma das principais preocupações está ligada aos procedimentos de detenção dos imigrantes , destacam os especialistas numa carta dirigida à UE. Em causa está a possibilidade de detenção até 18 meses o que parece excessivo , dizem.
a lei que cria novas regras para o regresso de imigrantes ilegais aos seus países será votada, a 24 e 25 de Julho, pelo Conselho da Europa depois de ter sido aprovada pelo parlamento Europeu a 18 de Junho.
Os especialistas destacam que os imigrantes ilegais não são criminosos e, portanto, não devem ser submetidos a detenção . Defendem ainda que os estados membros devem analisar alternativas à detenção e qualquer privação de liberdade deve ocorrer pelo período mais curto possível .