Directiva europeia de retorno abre a porta à detenção de cidadãos de países terceiros por um período de até 18 meses. Peritos independentes criticam a medida
Directiva europeia de retorno abre a porta à detenção de cidadãos de países terceiros por um período de até 18 meses. Peritos independentes criticam a medidaHá disposições excessivas para a detenção de imigrantes na chamada Directiva de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu, a 19 de Junho, segundo dez peritos independentes das Nações Unidas em direitos humanos, que expressaram a sua profunda preocupação com esta proposta política.
a directiva harmoniza as normas e os procedimentos para o regresso de imigrantes irregulares de países terceiros, e inclui o que estes peritos apelidam de detenção excessiva. Numa carta à presidência francesa do Conselho da União Europeia, estes especialistas reconhecem que a directiva pode ser vista como tendo potencial para criar normas uniformes relativas ao regresso dos imigrantes indocumentados em toda a UE.
Mas estes peritos independentes não deixam de expressar as suas preocupações sobre algumas das disposições tal como se encontram definidas, sendo a principal aquela que estabelece um regime de detenção durante os procedimentos para expulsar imigrantes irregulares. a directiva prevê períodos de prisão até 18 meses, o que parece ser excessivo, declararam os peritos.