Já muito se fez, com normas jurídicas internacionais. Mas há que actuar ainda mais na protecção dos menores da violência. “é um teste decisivo” para a comunidade internacional
Já muito se fez, com normas jurídicas internacionais. Mas há que actuar ainda mais na protecção dos menores da violência. “é um teste decisivo” para a comunidade internacional a protecção das crianças em conflitos armados é uma questão moral, sublinhou o secretário-geral das Nações Unidas, apelando a uma maior acção para proteger os jovens apanhados em actos de violência.
Ban Ki-moon afirmou ao Conselho de Segurança que a protecção das crianças nos conflitos armados é um teste decisivo para a Organização das Nações Unidas e os seus estados-membros. É um apelo moral, e merece ser colocado acima da política. Exige um envolvimento inovador, sem medo de todas as partes interessadas.
O secretário-geral da ONU observou que, em 12 anos, desde o lançamento do marcante estudo sobre o impacto dos conflitos armados nas crianças por Graça Machel, foram estabelecidas algumas normas jurídicas internacionais sobre a questão: o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) classifica o recrutamento de crianças para forças de combate tanto um crime de guerra como crimes contra a humanidade, enquanto que a Organização Internacional do Trabalho tem uma convenção que classifica as crianças-soldados como uma das piores formas de trabalho infantil.
O secretário-geral elogiou o trabalho do Conselho de Segurança para proteger as crianças, com a aprovação de resolução que definem seis graves violações aos direitos das crianças: rapto; violência sexual; crianças-soldados; assassínio e mutilação; ataques a escolas e hospitais; e negação de acesso humanitário. Mas só começámos a arranhar a superfície, disse, manifestando esperança de que este órgão de 15 membros possa tomar novas medidas para combater o problema.