a Rede África-Europa Fé e Justiça (aEFJN) está a promover a assinatura de uma petição on line em que defende uma Política energética europeia social e ambientalmente responsável
a Rede África-Europa Fé e Justiça (aEFJN) está a promover a assinatura de uma petição on line em que defende uma Política energética europeia social e ambientalmente responsávelEstamos seriamente preocupados com a política de energia que a União Europeia está a implementar. ao promover o uso dos biocombustíveis, dentro dum enquadramento legal, está a encorajar, em África, a expansão do cultivo intensivo para a exportação. Este processo ameaça o direito à alimentação e à soberania alimentar dos africanos: as práticas agro-industriais e a procura de terras disponíveis férteis e bem irrigadas estão a levar os pequenos agricultores a deixarem a sua terra, a perderem o acesso à água e a outros recursos naturais essenciais para a sua sobrevivência, pode ler-se na petição.
a aEFJN solicita que a União Europeia proceda a estudos sobre o impacto da sua política de biocombustível na segurança alimentar e no desenvolvimento dos países africanos parceiros.
as alterações requeridas passam por alterações à proposta de directiva que incluam uma meta indicativa e não obrigatória, para promover a utilização dos biocombustíveis; estratégias que assegurem que o cultivo agrícola para a produção de biocombustíveis não privará as populações actuais e as gerações futuras do acesso a água de boa qualidade, aos bens alimentares, à terra fértil para a agricultura, a justas condições de trabalho para todos, à biodiversidade e à soberania alimentar.
Se for administrativa e tecnicamente impossível aplicar os ditos critérios sociais para produtos importados de países terceiros, a aEFJN solicita ao governo e à União Europeia uma moratória de 5 anos sobre todas as importações de biomassa para energia. Esta moratória deve iniciar a 21 de Junho de 2008, após a próxima reunião do Conselho da Europa.
O texto será enviado ao primeiro-ministro, José Sócrates; ao ministro do ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de Portugal, Nunes Correia; ao ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho; à eurodeputada e presidente da Comissão da Indústria, Investigação e Energia, angelika Niebler e ao eurodeputado e presidente da Comissão do Desenvolvimento, Josep Borrell Fontelles. Para assinar a petição, que já conta com mais de 150 assinaturas, basta clicar aqui.