UNICEF fala em “grande passo” com a aprovação da nova legislação para a protecção de menores no país
UNICEF fala em “grande passo” com a aprovação da nova legislação para a protecção de menores no paísanos depois do fim do regime de apartheid, e com a instauração da democracia, a África do Sul dá mais um importante passo, com a aprovação de legislação que garante o bem-estar dos mais pequenos do país. a Unicef fala mesmo num grande passo, com a aprovação da nova legislação para a protecção das crianças.
Este Children’s amendment act (que se pode traduzir por acto de Emenda da Criança) é uma peça legislativa que está em conformidade com as disposições da Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança, afirmou a representante da Unicef no país, Macharia Kamau, numa declaração emitida na Cidade do Cabo.
a nova lei sublinha o papel do Estado no reforço da capacidade das famílias e das comunidades para cuidarem e protegerem as crianças. a anterior legislação previa uma intervenção do Estado apenas depois da criança já ter sido abusada, negligenciada ou explorada, situação que agora é contrariada.