Enquanto se espera pela conclusão dos testes para obtenção de uma vacina contra a Covid-19, foi posta a circular na internet uma petição para pedir à Comissão Europeia que lute pela renúncia aos habituais direitos de patente, por forma a garantir o acesso livre e universal a esta forma de prevenção da doença.
“É importante, por um lado, garantir a acessibilidade generalizada e a preço razoável para toda a gente. Por outro lado, em termos de disponibilização, não pode deixar-se apenas nas mãos de um monopólio, de uma única empresa, porque não haveria vacinas para toda a gente”, afirma Marc Botenga, eurodeputado belga e um dos apoiantes da iniciativa.
As farmacêuticas justificam a necessidade de registo de patentes para recuperar o investimento nas fases de investigação e desenvolvimento do produto, mas no caso específico da Covid-19, alguns especialistas defendem que a vacina deve ser considerada um bem público global necessário para travar a pandemia, e lembram que a indústria farmacêutica recebeu muito financiamento público.
“Os governos que agora disponibilizam verbas públicas podem impor condições, argumentando que o conhecimento obtido com base em subsídios públicos deve ser partilhado com todos os que integram a plataforma científica para a luta contra a Covid-19 que está a ser coordenada pela Organização Mundial da Saúde”, adianta, por sua vez, Ellen’t Hoen, especialista em patentes de medicamentos.