A Congregação para a Doutrina da Fé publicou esta terça-feira, 22 de setembro, uma carta a reiterar a posição da Igreja Católica, que condena todas as formas de eutanásia e de suicídio assistido e apela ao reforço dos cuidados paliativos, um serviço essencial para apoiar as famílias e as pessoas com doenças incuráveis ou em fase terminal.

“Incurável não significa incuidável”, refere o documento, aprovado pelo Papa Francisco e destinado a reafirmar a posição da Igreja, tendo em conta “o avanço da legislação que em um número crescente de países autoriza a eutanásia e o suicídio assistido de pessoas gravemente doentes, mas também dos que vivem sós ou com problemas psicológicos”.

Partindo do princípio de que a vida “é um valor inviolável”, a carta “Samaritanus bonus” esclarece que suprimir um doente que pede a eutanásia “não significa reconhecer a sua autonomia e valorizá-la”, mas ao invés significa “desconhecer o valor da sua liberdade, fortemente condicionada pela doença e pela dor, e o valor da sua vida”.

Já no que se refere ao acolhimento e tratamento, é fundamental que o doente sinta a proximidade e afeto dos seus entes queridos. Mas para isso, é preciso “que os Estados reconheçam a função social primária e fundamental da família e o seu papel insubstituível, também nesta área, fornecendo os recursos e as estruturas necessárias para sustentá-la”, adianta o documento.

A Congregação para a Doutrina da Fé defende ainda a objeção de consciência por parte dos profissionais da saúde e das instituições sanitárias católicas perante leis que permitam a eutanásia ou o suicídio assistido, rejeitando “qualquer cooperação formal ou material imediata”.