A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou esta semana um pedido para a tomada de medidas urgentes pelo fim da resistência, das expulsões coletivas e do uso da violência contra migrantes e refugiados na União Europeia (UE) e seus Estados-membros. O apelo surge após novos relatos documentados de violações dos direitos humanos e do direito internacional.
Em comunicado, a agência das Nações Unidas refere que as informações recolhidas de vítimas, depoimentos e fotos divulgadas por organizações não governamentais e meios de comunicação, ilustram o“nível de brutalidade” a que os migrantes foram submetidos antes de serem devolvidos em fronteiras marítimas e terrestres.
“É injustificável o uso da força excessiva e da violência contra civis”, destaca o chefe de Gabinete da OIM, Eugenio Ambrosi, sublinhando que a soberania dos Estados e a competência para manter a integridade das suas fronteiras deve estar alinhada com as obrigações de acordo com o direito internacional, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Num momento em que está em negociação a proposta da Comissão Europeia sobre o novo Pacto sobre Migração e Asilo, a OIM pede aos Estados-membros que criem um mecanismo independente de monitorização das fronteiras, trabalhando em estreita colaboração com a Agência dos Direitos Fundamentais, como uma forma eficaz de garantir a responsabilização e conformidade com as leis internacionais e da UE.