A maioria dos municípios portugueses nunca planeou condições de acessibilidade para pessoas com deficiência e não tem um único espaço acessível ou certificado, segundo dados recolhidos pela Associação Salvador e pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade num inquérito a que responderam cerca de um terço dos 308 concelhos consultados.
O estudo pretendia fazer uma “radiografia” das acessibilidades e da forma como a questão é encarada pelos vários municípios e mostrou que 70 por cento nunca planearam as condições de acessibilidade, ou seja, nunca aderiram ao projeto RAMPA – Regime de Apoio aos Municípios para as Acessibilidades, aos Planos de Promoção das Condições de Acessibilidade ou outros planos similares.
As conclusões do inquérito, veiculadas pela agência Lusa, revelaram ainda que 80 por cento dos municípios admitem não ter um único equipamento ou espaço público totalmente acessível, nem certificado, enquanto entre os municípios que fizeram planos de acessibilidade só 13 por cento afetaram 0,5 por cento do seu orçamento municipal para esta questão.
Por outro lado, verificou-se que apesar de as autarquias estarem obrigadas a enviar ao Instituto Nacional de Reabilitação (INR) relatórios sobre as acessibilidades, “80 por cento indicaram que nunca os enviaram”. Perante estes dados, a Associação Salvador e o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade apelam às autarquias que façam os respetivos planos de promoção de acessibilidades, e que os implementem e fiscalizem, afetando verbas específicas para estes projetos.