Investigadores, representantes de associações de jornalistas e de organizações não governamentais do Brasil e dos países africanos de língua portuguesa denunciaram a degradação das condições do exercício livre do jornalismo nos países de língua portuguesa, considerando particularmente preocupantes as situações verificadas em Angola, Brasil, Guiné-Bissau e Moçambique, onde existem relatos de raptos e assassinatos de jornalistas e de forte intimidação de órgãos de comunicação social.
No congresso “Jornalismo, Cidadania e Democracias Sustentáveis nos Países de Língua Portuguesa”, que
se realizou nos passados dias 2, 3 e 4 de março, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, os intervenientes denunciaram o ataque efetuado à Rádio Capital FM, na Guiné-Bissau, no passado dia 7 de fevereiro, para destruir, pela segunda vez em pouco mais de dois anos, materiais e estúdios, de modo a impedir as suas emissões. Do mesmo modo, foram denunciados o clima de intimidação, as perseguições e os atentados contra a integridade física de jornalistas em Moçambique, nomeadamente dos que procuram fazer cobertura da situação em Cabo Delgado.
Na sequência dos três dias de trabalho, os congressistas aprovaram uma declaração onde consideram que os populismos, os integrismos, todas as formas de desinformação e propaganda, de censura e exclusão da vida pública “representam um recuo civilizacional, ameaçando a construção de democracias sustentáveis, o desenvolvimento, os direitos humanos e o diálogo intercultural”. Para combater estas formas de regressão cívica, os congressistas consideraram que era necessário mobilizar as opiniões públicas, as diferentes formas de cidadania, os media e o jornalismo.
Redes de defesa da cidadania
Segundo o Índice da Liberdade de Imprensa de 2021, da organização Repórteres Sem Fronteiras, Angola, Brasil, Guiné-Bissau e Moçambique ocupam lugares abaixo da 90ª posição. O Brasil está em 111.º lugar, Moçambique em 108.º, Angola em 103.º e a Guiné-Bissau no 95.º. Os congressistas refletiram também sobre o relatório de 2021 sobre o estado da sociedade civil da organização não governamental CIVICUS que identifica uma regressão das formas de participação cívica no mundo, nos últimos dez anos e, em particular, durante a pandemia.
Os congressistas consideraram importante dinamizar redes solidárias entre os países de língua portuguesa com o objetivo de denúncia das violações dos direitos cívicos. Redes entre jornalistas, a sociedade civil e organizações de defesa dos direitos dos cidadãos foram consideradas essenciais para exercer uma pressão política junto dos diferentes governos no espaço da língua portuguesa. Estas iniciativas podem passar pela criação de espaços de partilha de informação, de experiências e de conhecimento, bem como de criação conjunta de iniciativas. No caso de Moçambique, foram apresentados casos de perseguições a jornalistas que só não tiveram um desfecho mais dramático porque elas foram imediatamente denunciadas nas redes sociais.
Texto: Carlos Camponez