Há um aumento de ataques e outras pressões a que os migrantes estão sujeitos nos países de destino como nos de trânsito
Há um aumento de ataques e outras pressões a que os migrantes estão sujeitos nos países de destino como nos de trânsitoOs migrantes estão cada vez mais sujeitos à violência e à discriminação e de detenções prolongadas a maus-tratos das autoridades, tanto nos países de destino como nos de trânsito, afirmou esta segunda-feira o relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos dos migrantes.
Jorge Bustamante disse na assembleia geral da terceira comissão das Nações Unidas (que se dedica às questões sociais, humanitárias e culturais) que, com as visitas no terreno nos últimos anos, tem confirmado o aumento de ataques e outras pressões a que os migrantes estão sujeitos.
Recebi inúmeros relatos de casos repetidos de detenção de [migrantes], muitas vezes ilegalmente durante longos períodos de tempo, afirmou perante a comissão. Um determinado número de imigrantes detidos sofrem maus-tratos, falta de cuidados médicos e abusos. Muitas vezes, não têm acesso à justiça, assim como a muitos imigrantes detidos não são concedidos acesso a advogados para sua defesa.
O professor Bustamante expressou a sua especial preocupação para com os migrantes que estão sujeitos a decisões administrativas, em vez de decisões judicial, nos países trânsito ou de destino. Os motivos legais de detenção administrativa dos migrantes são muitas vezes demasiado amplos e discricionários e os prazos nem sempre são respeitados ou legalmente determinados.