O Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados é assinalado esta segunda-feira, 30 de agosto. Numa mensagem dedicada à data, o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da Organização das Nações Unidas afirma que este é um “crime complexo que viola todas as áreas do direito”.

De acordo com os relatores de direitos humanos, geralmente as famílias das pessoas desparecidas vivem na pobreza e têm escassos meios para recorrer à justiça e para receberem assistência jurídica. Verifica-se também que “crianças sem acesso à educação, que vivem na pobreza, nas ruas e foram deslocadas dos seus lares correm riscos ainda maiores de serem sequestradas, traficadas ou recrutadas como crianças-soldado”. Correm o mesmo risco migrantes e pessoas com deficiência. Segundo os especialistas em direitos humanos, o desaparecimento forçado é usado como meio de intimidação, represália e punição ilegal.

A propósito do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da Organização das Nações Unidas pede aos Estado que prestem assistência às famílias vítimas deste crime, as quais enfrentam uma “situação extremamente difícil”, sobretudo as mulheres e crianças. Os relatores de direitos humanos consideram que os países “têm que prestar atenção ao impacto multidimensional dos desaparecimentos forçados para melhor responder às vítimas e à sociedade”.

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