Depois de uma visita a 12 prisões do Haiti no início deste ano, uma equipa de funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou na última semana um documento onde dá conta das “condições desumanas” em que muitos reclusos vivem nas cadeias daquele país.

De acordo com o relatório citado pelos serviços de comunicação das Nações Unidas, verificaram-se problemas como a “sobrelotação”, a “falta de ventilação”, existindo também reclusos sem espaço para se “deitar no chão para dormir”. A somar a isto, “algumas celas não têm janela, o que deixa os detidos num ambiente escuro até 24 horas por dia”, e a “falta de latrinas leva muitos presos a evacuarem em baldes”. Segundo as Nações Unidas, “nas últimas semanas, mais de 500 presos haitianos em Port-au-Prince, capital do país, tiveram febre, diarreia e outros sintomas da pandemia” da covid-19, e em maio “16 reclusos morreram devido a complicações de saúde”.

Segundo o mesmo documento, “atualmente, 82 por cento das pessoas privadas da sua liberdade estão sem julgamento marcado”, algo que revela a “morosidade do sistema judiciário para processar os delitos”. A equipa do Escritório Integrado da Organização das Nações Unidas no Haiti (BINUH, na sigla em inglês) “entrevistou 229 homens, mulheres e crianças” detidos, que “descreveram a falta de acesso a medicamentos e assistência médica”, sendo que “muitos dependem da ajuda da família”.

O relatório indica também que o “tratamento cruel, degradante e desumano é uma constante nas medidas de disciplina em todas as prisões visitadas”, o que “acontece também com crianças”.  Entre os reclusos escutados, “27,9 por cento relataram maus-tratos por parte de agentes da polícia ou outros detidos, com o consentimento dos guardas”, e 44,5 por cento “disseram ter testemunhado maus-tratos”.

Michelle Bachelet, alta-comissária da ONU para Direitos Humanos, afirmou que “é preciso acabar com esta situação, que afeta a saúde física e mental dos reclusos”. A responsável considera que o governo haitiano precisa de “adotar medidas urgentes para melhorar a situação dos locais de detenção e demonstrar uma vontade política de implementar as recomendações”. Michelle Bachelet pediu ao Haiti para “melhorar as condições de direitos humanos” e para criar um “mecanismo nacional para prevenir a tortura e ratificar a Convenção Contra a Tortura”.

Nesta quarta-feira, 7 de julho, é notícia a morte de Jovenel Moise, Presidente do Haiti, baleado mortalmente durante um ataque armado contra a sua residência particular. A mulher do presidente encontra-se ferida e está hospitalizada, de acordo com Claude Joseph, primeiro-ministro do país. O governante afirma que este é um “ato odioso, desumano e bárbaro”, e apela à calma da população, afirmando que a polícia e o exército vão assegurar a ordem no país.

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