Foto: EPA/S. Sabawoon

Um painel de especialistas das Nações Unidas revelou esta semana a incapacidade de cumprimento do embargo de armas imposto à Líbia pelo Conselho de Segurança em 2011, assim como das restrições à exportação de petróleo. Estas violações, alegam, são uma ameaça à paz, à estabilidade e à segurança do país, e contribuem para fazer aumentar os ataques contra instituições e instalações do Estado.

Segundo o relatório sobre a situação na Líbia, os “grupos terroristas permaneceram ativos, embora com atividades reduzidas”, mas os “seus atos de violência continuam a ter um efeito prejudicial sobre a estabilidade e segurança do país”. Em consequência, a incapacidade de fazer cumprir o embargo significa que civis, incluindo migrantes e requerentes de asilo, continuarão a sofrer violações generalizadas de direitos e abusos.

O embargo de armas proíbe os líbios de importar armamento e obriga os Estados-membros da ONU a impedir o fornecimento direto ou indireto de todo o armamento ao país. Porém, “em Estados-membros que apoiam diretamente as partes em conflito, as violações são extensas, flagrantes e com total desrespeito pelas medidas de sanção”, concluíram os especialistas.

Entre as recomendações deixadas ao Conselho de Segurança, destaca-se a proposta para uma possível imposição de medidas sobre o tráfego aéreo na Líbia, e uma autorização especial para que os Estados-membros possam inspecionar, em alto mar ao largo da costa da Líbia, embarcações com destino ou proveniência do país, quando existem motivos razoáveis para acreditar que estão violando o embargo.

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