internet estudar

O secretário de Estado de Transição Digital, André Aragão de Azevedo, anunciou esta semana que o governo português está a preparar a introdução de uma tarifa social para facilitar o acesso à internet, em moldes semelhantes aos que já vigoram para o fornecimento domiciliário de água e eletricidade.

A definição das regras está numa fase “muito avançada”, e embora não se saiba ainda exatamente quem poderá aceder aos descontos, o governante destacou a importância estratégica da medida para não deixar ninguém de fora da digitalização por razões económicas.

Segundo dados do gabinete de estatísticas europeu (EUROSTAT), em Portugal 82 por cento das casas têm internet de banda larga, embora 18 por cento da população nunca tenha acedido à rede digital. O país tem tarifas sociais para eletricidade e gás que estão disponíveis para pessoas com contratos de baixa tensão que recebem subsídios ou cujo rendimento anual não excede 5.808 euros, mais 50 por cento para cada membro da família sem rendimentos.

Há também uma tarifa social para a água que depende das regras de cada município, que estabelece os níveis máximos de rendimentos que uma família pode ter para ter acesso à medida e os descontos que são aplicados. A nova tarifa social deverá entrar em vigor no segundo semestre de 2021.

Tagged: