Foto: Lusa

Um novo programa, financiado pela União Europeia e já em desenvolvimento em El Salvador, México, África do Sul e Zâmbia, visa fortalecer os sistemas de proteção infantil e propor alternativas à detenção de crianças migrantes. Ao longo de 30 meses, os parceiros envolvidos no projeto irão trabalhar em conjunto com os governos nacionais, autoridades locais e organizações da sociedade civil.

O programa tem três objetivos fundamentais: melhorar a capacidade dos sistemas de proteção incluindo serviços sensíveis ao género e opções alternativas à detenção; aumentar a capacidade de detetar crianças que sofrem ou estão sob risco de violência de género e de encaminhá-las para cuidados alternativos; documentar e partilhar as melhores práticas para fortalecer a cooperação sul-sul e global.

“As crianças devem sempre ser tratadas em primeiro lugar como crianças, independentemente do seu ‘status’ de migração. Têm o direito de ser protegidas e viver num ambiente seguro, incluindo acesso à educação, saúde e saneamento, serviços sociais e jurídicos e apoio psicológico”, refere a comissária europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, em comunicado.

Para a diretora de Proteção Internacional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Grainne O’Hara, o projeto “é uma oportunidade crucial para todos os atores envolvidos trabalharem melhor em conjunto” nas respostas às crianças, que “tendo fugido da violência e da perseguição, muitas vezes enfrentam novos abusos, negligência e exploração nas suas jornadas ou destinos”.

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