Foto: Niek Verlaan

Cada vez mais pessoas, incluindo crianças e comunidades indígenas, estão a recorrer aos tribunais para obrigar os governos e as empresas a respeitar e acelerar os compromissos sobre as alterações climáticas. Até julho do ano passado, corriam termos na justiça pelo menos 1.550 processos em mais de quatro dezenas de países. A maioria foi apresentada nos Estados Unidos da América (EUA).

Segundo um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), os números agora registados são quase o dobro do verificado na primeira investigação sobre o tema, realizada há quatro anos. Nessa altura existiam 884 casos em 24 países, dos quais 654 estavam nos EUA e 230 em outras nações.

Muitas das ações judiciais foram levantadas contra os governos, incluindo as autoridades nacionais e locais. No entanto, as empresas também estão a ser processadas por não integrarem as mudanças climáticas nas suas tomadas de decisões e por não revelarem os riscos relacionados com o clima aos seus acionistas.

“Esta onda de casos climáticos está a impulsionar uma mudança muito necessária. O relatório mostra como os litígios climáticos estão a obrigar os governos e os atores corporativos a perseguir objetivos mais ambiciosos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, alerta Inger Andersen, diretora executiva do PNUMA.

Nos próximos anos, a agência da ONU espera que aumentem os litígios climáticos nos organismos nacionais e internacionais, especialmente no que diz respeito às empresas que veiculam informações erradas sobre os riscos climáticos, aos governos que não se adaptam aos eventos climáticos extremos e os casos apresentados para fazer cumprir decisões judiciais anteriores.

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