Foto: Lusa

Mais apoio aos países e às regiões onde vive a maioria dos refugiados e uma reforma sustentável do sistema de asilo. Estes são dois dos principais pedidos formulados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) num documento dirigido ao governo português, agora responsável pela presidência do Conselho da União Europeia (UE).

“As presidências europeias [Portugal e Eslovénia] de 2021 têm um papel central para facilitar as discussões que irão criar um caminho para um sistema europeu de asilo comum que proteja as pessoas que fogem da guerra e de perseguições”, destaca o responsável da agência para os Assuntos Europeus, Gonzalo Vargas Llosa.

Para que o sistema funcione, o ACNUR sugere a criação de um “mecanismo de solidariedade previsível” entre os diferentes Estados-membros, e frisa a necessidade de se assegurar “financiamento suficiente e adequado para apoiar programas de realocação” de refugiados.

Ao mesmo tempo, incentiva a presidência portuguesa a mostrar “liderança” na questão das migrações, encorajando, por exemplo, os países do bloco “a incluírem uma disposição explícita na lei nacional que proíba a criminalização de atores que levem a cabo operações de resgate e salvamento no mar”.

“Num ambiente global frágil, uma UE que salva vidas, que protege refugiados na Europa e no mundo, e que encontra soluções para acabar com deslocamentos forçados e construir sociedades resilientes, é mais necessária do que nunca”, sublinha Vargas Llosa, manifestando-se esperançado “que 2021 abra um novo capítulo na proteção dos refugiados”.

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