O Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (POAPMC), que é financiado por fundos europeus, ajudou a atenuar a carência económica e a combater a pobreza em Portugal, mas ficou aquém da taxa de execução desejável, concluiu uma auditoria realizada ao programa pelo Tribunal de Contas (TdC)
“O número de pessoas apoiadas em 2018 representou cerca de 32 por cento do número de pessoas que, no mesmo ano, não tinham capacidade para ter uma refeição de carne ou peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de dois em dois dias, e perto de 13 por cento do número de pessoas em situação de privação material severa nesse mesmo ano”, afirmam os auditores.
Segundo o TdC, o programa apoiou 37.615 pessoas em 2017, número que aumentou para 79.037 pessoas no ano seguinte e chegou às 92.632 pessoas em 2019. A totalidade de pessoas apoiadas o ano passado correspondiam a 34.380 agregados familiares, às quais foram entregues 21,7 milhões de embalagens de alimentos, correspondendo a 11.054 toneladas de géneros alimentares.
O relatório da auditoria, citado pela agência Lusa, refere ainda que apesar de o programa se focar sobretudo na ajuda alimentar em géneros, também estava pensado que fosse financiada a distribuição de bens de primeira necessidade, “medida [que] não teve ainda qualquer concretização”.
Por outro lado, realça que é necessário haver “melhor consolidação” entre o programa e outros instrumentos de redução da pobreza e promoção da inclusão social, sendo “reduzida” a complementaridade entre este programa e o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.