Após quatro anos Maha Mamo recebeu a notícia que as autoridades brasileiras lhe haviam concedido a nacionalidade | Foto: ACNUR

Apesar dos esforços e alertas lançados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), existem pelo menos 4,2 milhões de pessoas sem nacionalidade, em 76 países. Os chamados apátridas estão privados do acesso a direitos legais e a serviços básicos, tornam-se mais vulneráveis à exploração e abuso, e pandemia de Covid-19 tem vindo a agravar a sua situação.

“A pandemia mostrou mais do que nunca a necessidade de inclusão e a urgência para resolver” este problema, alerta o líder da agência da ONU, Filippo Grandi, sublinhando a necessidade da comunidade internacional “redobrar os esforços para resolver esta afronta à humanidade no século XXI”.

Maha Mamo, filha de mãe muçulmana e pai cristão, nasceu na Síria, onde as leis não permitem o casamento entre as duas religiões e, por causa disso, ela e os seus irmãos ficaram sem direito a cidadania. Cresceu privada de coisas tão simples como comprar um cartão para o telemóvel, conduzir um carro ou ser sócia de uma biblioteca.

Em 2014, o Brasil abriu as portas aos refugiados sírios, onde foi acolhida por uma família brasileira. Quatro anos mais tarde, recebeu finalmente a notícia que as autoridades brasileiras lhe haviam concedido a nacionalidade.

O ACNUR tem em curso a campanha “Eu Pertenço”, há seis anos, e desde então, quase 350 mil apátridas adquiriram a nacionalidade em lugares como Quirguistão, Quénia, Tadjiquistão, Tailândia, Rússia, Suécia, Vietname, Uzbequistão e Filipinas. Houve ainda 25 adesões às duas Convenções da ONU sobre Apatridia, totalizando 94 países, e 16 nações estabeleceram ou melhoraram procedimentos, alguns oferecendo um caminho facilitado para a cidadania.

Outros oito Estados-membros alteraram as suas leis de nacionalidade para conceder nacionalidade a crianças nascidas no seu território que, de outra forma, seriam apátridas, e dois países passaram a permitir que as mães atribuam a nacionalidade aos seus filhos, em igualdade de condições com os pais.

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