Foto: EPA / Mohamed Hossam

O governo do Egito publicou recentemente um novo decreto onde reconhece a plena adequação de mais 45 igrejas e seus 55 edifícios anexos, às disposições legais que regulamentam a construção de locais de culto cristãos. Com esta resolução, sobe para 1.738 o número de igrejas e edifícios de serviços auxiliares legalizados ao abrigo da lei aprovada em agosto de 2016.

Nas últimas décadas, muitas igrejas e capelas foram construídas espontaneamente em todo o território egípcio, pelas comunidades cristãs locais, sem as autorizações necessárias, um facto que tem sido usado como pretexto por grupos islamitas para fomentar a violência sectária.

Mas desde a aprovação pelo Parlamento da nova lei de construção e gestão dos locais de culto, as autoridades têm demonstrado uma grande determinação em regularizar esta situação, com a Comissão criada pelo governo a mostrar rapidez nos procedimentos de verificação e certificação dos templos cristãos.

A lei sobre locais de culto de 2016 representou um avanço objetivo para as comunidades cristãs no Egito em comparação com as chamadas “10 regras” adicionadas em 1934 à legislação, e que proibiam, entre outras coisas, a construção de novas igrejas perto de escolas, edifícios governamentais, ferrovias e áreas residenciais. Em muitos casos, a aplicação destas normas tem impedido a edificação de igrejas em cidades e vilas habitadas por cristãos, especialmente nas áreas rurais do Alto Egito.