Foto: EPA / Rayner Pena

O documento tem mais de 400 páginas, resulta da análise a mais de 3.000 casos, e conclui que as “flagrantes violações” registadas na Venezuela nos últimos anos foram cometidas pelo governo de Nicolás Maduro, por agentes do Estado e pelos grupos que apoiam o Presidente. Neste primeiro relatório, a Missão Internacional Independente de Apuramento dos Factos sobre a Venezuela encontrou provas suficientes para apontar o dedo ao executivo venezuelano e pedir que seja responsabilizado por um conjunto de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, tortura, e assassinatos.

Segundo o grupo de três especialistas que conduziram a investigação, as autoridades de alto nível da Venezuela com poder e supervisão das forças de segurança e inteligência do país foram responsáveis pelas violações cometidas, com conhecimento do Presidente Maduro e dos ministros do Interior e da Defesa. “Eles teriam dado ordens, coordenado atividades e fornecido recursos para que os planos fossem executados”, explicou a chefe da Missão, Marta Valiñas, adiantando que existem “indícios razoáveis” de que as autoridades venezuelanas e forças de segurança estariam “a planear e executar graves violações de direitos humanos, incluindo assassinatos e uso sistemático da tortura, que podem ser considerados crimes contra a humanidade”, desde 2014.

Entre os vários casos documentados, o relatório contém várias situações de violações como parte da resposta violenta aos protestos em massa contra o governo, especialmente de 2017 a 2019. Foram listados assassinatos de 36 manifestantes mortos a tiro e outras munições menos letais, assim como tortura e outros maus tratos na prisão, entre eles, espancamentos, humilhações, violência sexual e de género e simulações de execução. As autoridades estatais também são acusadas de terem falhado ao não evitarem pelo menos sete casos de assassinatos de manifestantes por grupos armados conhecidos como coletivos.

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