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Desde o início da atual pandemia, a equipa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) dinamizou 13 sessões de informação em Portugal dedicadas à Covid-19, nas quais participaram mais de 350 pessoas. Os encontros foram uma ocasião para prestar informações sobre os efeitos da pandemia nos migrantes, e foram especialmente direcionados a técnicos que lidam com imigrantes e a inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Além destas sessões, a OIM também desenvolveu e entregou informação à comunidade migrante, em idiomas tão diversos como o português, inglês, francês, espanhol, árabe, tailandês, bengali, farsi, nepali e russo. De acordo com os últimos números do SEF, a quantidade de imigrantes em Portugal é o maior desde que há registo. Há cerca de 480 mil pessoas com autorização de residência. A lista das principais nacionalidades é liderada pelo Brasil. Segue-se Cabo Verde e Roménia.

Sofia Cruz, responsável pelo escritório da OIM em Lisboa, destacou a importância desta iniciativa. “Os migrantes muitas vezes têm trabalhos precários na economia informal ou contratos a termo e são sujeitos a perdas de emprego, de rendimento e a dificuldades em aceder a serviços básicos que assegurem a sua saúde e bem-estar. Estão também muitas vezes fora de esquemas de proteção social e mais sujeitos a riscos de exclusão e discriminação”, explicou a profissional.

No passado mês de março, o governo português aprovou um despacho que assegura aos migrantes e aos requerentes de asilo que se encontravam no país direitos de residência temporária. A medida foi elogiada pelas agências da ONU, e Sofia Cruz destaca a sua importância. “Isto significa que estas pessoas passaram a ter direito a aceder a serviços de saúde, esquemas de proteção social e também acesso ao emprego, nas mesmas condições que os demais residentes em território nacional. O governo português criou ainda uma bolsa de emprego no seio do Alto Comissariado para as Migrações, bem como a designação de pontos focais para situações de emergência”, destacou a responsável, em declarações aos serviços de comunicação das Nações Unidas.

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