reclusa prisão
Foto: Bimblebury

A quantidade de reclusas, a nível global, oscila entre os dois e os 10 por cento, mas o número de mulheres atrás das grades tem aumentado mais rapidamente que o dos homens, segundo um relatório das Nações Unidas, que reclama o reforço da proteção da população prisional feminina, sobretudo durante esta crise pandémica.

O tema esteve em debate no Conselho de Direitos Humanos da ONU, com a alta comissária de Direitos Humanos da organização, Michelle Bachelet, a alertar sobre a urgência da tomada de medidas, num período em que a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais está a causar “sérios danos” neste momento de pandemia.

Muitas reclusas continuam a conviver com tratamentos desumanos e degradantes durante a reclusão, os interrogatórios e a custódia policial, e algumas sofrem revistas invasivas, são obrigadas a ficar nuas, recebem ameaça de violação e são até violadas. Segundo a chefe das operações no terreno e cooperação técnica, Georgette Gagnon, há prisioneiras que são alvo de insultos e humilhações de natureza sexual e algumas passam pelo chamado “teste de virgindade”.

Este quadro representa uma ameaça à saúde mental e física das detidas, agora agravado pelas medidas para conter a transmissão do novo coronavírus. O especialista do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNDOC), Sven Pfeiffer, considera que a pandemia evidenciou problemas já conhecidos como a sobrelotação associada às precárias condições de falta de gestão dos presídios e de recursos, que contrariam os padrões internacionais de manutenção das prisões. Em todo o mundo, menos de seis por cento da população carcerária foi liberada por causa do risco de contaminação com a Covid-19, segundo dados da organização Reforma Penal Internacional.

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