Os ministérios da Saúde e da Educação aconselham que se explique a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) a alunos com 10 e 11 anos. Mas há uma petição contra que já tem mais de 7. 000 assinaturas
Os ministérios da Saúde e da Educação aconselham que se explique a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) a alunos com 10 e 11 anos. Mas há uma petição contra que já tem mais de 7. 000 assinaturas Incluir ou não o aborto nos currículos escolares? É o novo debate que se abriu novamente com um documento elaborado pela Direcção-Geral da Saúde e Direcção-Geral da Educação, que visa implementar nas escolas a literacia em saúde e que pretende incluir nos currículos escolares, a partir do 5º. ano, conteúdos como a Interrupção Voluntária da Gravidez.
a proposta está a ser fortemente contestada através de uma petição pública: aborto como educação sexual em Portugal? Diga não!, promovida pela plataforma católica e pró-vida CitizenGo, que já conta com mais de sete mil assinaturas. a plataforma católica questiona a necessidade educativa de apresentação do conceito de aborto e das técnicas abortivas a crianças de tenra idade e acusa o Estado de querer doutrinar desde a infância, numa acção equivalente às dos regimes totalitários e de tomar o lugar dos educadores neste assunto.

O Ministério da Educação (ME), tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, refere que o objectivo do documento é fornecer orientações para que as equipas nas escolas possam, mediante o seu contexto específico, decidir que trabalho desenvolver.
Segundo o ME, o referencial para a saúde é abrangente e sugere às escolas a abordagem de diferentes temas, desde o ensino pré-escolar ao básico e secundário, com o objectivo de promoção da literacia em saúde, e que passa por conteúdos sobre a nutrição, a prática de exercício físico, a saúde mental, o relacionamento interpessoal ou dependências, para além da educação sexual.

a controvérsia da questão surge a páginas 76 e 77 do documento, no subtema 5, intitulado Maternidade e paternidade responsável. Neste capítulo propõe-se que a escola contribua para a consciencialização da responsabilidade da maternidade/paternidade e que deva propiciar os meios e a informação adequados para que cada aluno se aperceba das implicações de, no futuro, vir a ter e/ou cuidar de uma criança. Entre os conteúdos ensinados para cumprir esse objectivo está distinguir a interrupção voluntária da gravidez de interrupção involuntária da gravidez e identificar, reconhecer e avaliar as implicações da gravidez precoce e as suas consequências ao longo da vida. a estes seguem-se outros relacionados com a gravidez na adolescência e que se relacionam com os comportamentos com consequências no desenvolvimento do feto e com a forma como os comportamentos adoptados pelos pais têm consequências na saúde e bem-estar físico e emocional das crianças.
Trata-se de uma proposta completa, discutida entre os Ministérios da Educação e da Saúde e com contributos de personalidades e entidades de destaque em várias áreas da promoção da saúde, afirma o ME e acrescentando que qualquer decisão final só ocorrerá após a análise dos contributos recebidos, até ao início da próxima semana, dia 19.

Cláudio anaia, subscritor e porta-voz do grupo de militantes socialistas católicos, afirmou ao Público que não faz sentido nenhum pôr as crianças do 5. º ano a discutir o aborto. acredito que isto só acontece porque o PS é actualmente um partido dependente das forças de extrema-esquerda, acrescentou anaia, para quem tais decisões se inscrevem numa campanha negra organizada à escala europeia e que levou, por exemplo, a que em França estejam a ser proibidos os sites pró-vida.
Considerando que o Estado não pode tomar o lugar dos educadores, os subscritores da petição questionam ainda: Qual é a necessidade educativa subjacente à apresentação do conceito de aborto e das técnicas abortivas a crianças de tenra idade?. No meu tempo, as crianças com 11 anos queriam era ver desenhos animados e jogar ao berlinde, disse Cláudio anaia.

Certamente que este tema ainda fará correr muita tinta, mas isso não invalida que o próprio Governo esteja a atirar achas para a fogueira de uma sociedade já de si frágil, com a agravante de estar a servir interesses políticos inconfessáveis. Não podemos ignorar as últimas notícias de que Portugal é o país com mais divórcios na Europa, e quase decerto que isso não é motivado pela falta de explicação do aborto às pessoas, mas sim pela facilidade da Lei que o permite. Esta possível introdução de conteúdos de cariz abortista no ensino básico poderá não ser mais que abrir caminho para a introdução de outros temas, que deveriam ser vedados ao Estado, e que são da esfera da sociedade e/ou individual.
até parece que o Ministério da Educação e da Saúde, não têm outros problemas graves para solucionar, e que tem necessidade de criar novas fontes de atrito através das doutrinas de extrema-esquerda.com toda a franqueza não acreditamos que assim seja. Esperemos que ainda haja uma réstia de bom senso.