Parlamento tem em mãos um projeto de lei que prevê penas de prisão até dois anos para quem dê emprego a um menor. Neste momento, calcula-se que existam cerca de cinco milhões de trabalhadores com idades entre cinco e 10 anos
Parlamento tem em mãos um projeto de lei que prevê penas de prisão até dois anos para quem dê emprego a um menor. Neste momento, calcula-se que existam cerca de cinco milhões de trabalhadores com idades entre cinco e 10 anos a taxa de trabalhadores menores na Índia reduziu para metade nos últimos cinco anos, mas atualmente estima-se que existam ainda cinco milhões de crianças, com idades entre os cinco e os 10 anos, inseridas no mercado de trabalho. Uma situação que choca com os direitos da criança e com os objetivos do governo noutros setores, como o da educação, que estabelece a escolaridade obrigatória até aos 14 anos. Neste sentido, está a ser estudada uma nova lei que privilegie o acesso à educação, e dê mais garantias às famílias e às crianças, cuja saúde é posta em risco pelo trabalho informal e não protegido em setores como o doméstico, agrário ou de restauração. É tempo do país estabelecer leis que proíbam o emprego de menores até aos 14 anos, e o trabalho em atividades perigosas, até aos 18 anos, defende Bhuwam Ribhu, secretário do movimento de defesa dos menores Save the Childhood. Segundo a agência Misna, o parlamento indiano tem neste momento em análise um projeto lei que estabelece penas até dois anos de prisão e multas até 800 euros, para quem dê emprego a um menor. No entanto, segundo Ribhu, as autoridades devem preocupar-se em reintegrar as crianças e jovens resgatados da exploração, pois muitas vezes são a única alternativa para remediar a pobreza das suas famílias de origem.