as medidas apresentadas pelo governo de Mianmar para regular a utilização da terra concentram-se mais nos investimentos com fins lucrativos do que nas reais condições de vida da população
as medidas apresentadas pelo governo de Mianmar para regular a utilização da terra concentram-se mais nos investimentos com fins lucrativos do que nas reais condições de vida da população Milhões de camponeses de Mianmar correm o risco de perder as suas terras, caso se mantenham as novas propostas para regular o uso dos solos, apresentadas recentemente pelo governo, alertam os responsáveis do Instituto Transacional, com sede na Holanda. Segundo um relatório da organização, a política parece estar mais orientada para os investidores e menos para os pequenos produtores de alimentos, agricultores, pescadores e pessoas pobres, vulneráveis e marginalizadas. a propriedade e o uso da terra converteram-se em questões chave durante a transição política e económica de Mianmar, o que causou grande polémica em relação à ocupação ilegal de terras, o desenvolvimento de infraestruturas e de projetos agrícolas de grande escala. Os terrenos em Mianmar são propriedade do Estado e os agricultores recebem os direitos de uso da terra a cultivar. atualmente, 70 por cento da força laboral do país trabalha direta ou indiretamente na agricultura, e segundo os últimos dados oficiais, o setor agrícola representa 44 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Se as novas normas forem aprovadas, tal como estão, podem criar um quadro legal muito benéfico para um pequeno grupo de grandes empresas nacionais e internacionais, mas tornarem-se extremamente desvantajosas para milhões de pequenos produtores, sublinham os autores do estudo.