Uma dezena de países da África subsaariana vai receber uma ajuda de 33 milhões de euros para melhorar a gestão das terras e a segurança alimentar dos agricultores e das comunidades mais vulneráveis
Uma dezena de países da África subsaariana vai receber uma ajuda de 33 milhões de euros para melhorar a gestão das terras e a segurança alimentar dos agricultores e das comunidades mais vulneráveis a União Europeia (UE) vai disponibilizar uma verba de 33 milhões de euros para ajudar 10 países da África subsaariana a melhorar o acesso às terras e combater a falta de alimentos e de água. O programa servirá para desenvolver novas ferramentas de registo de propriedades, com recurso a imagens de satélite, e esclarecer os agricultores sobre os direitos de posse de terrenos de cultivo. Neste momento, estima-se que cerca de 1,2 mil milhões de pessoas não têm um lar permanente nem acesso a terras ou direitos de propriedade, o que leva, com frequência, a que os terrenos sejam atribuídos a grandes empresas investidoras. Os pequenos agricultores são as principais vítimas, sobretudo nos países onde não existe um sistema de propriedade e um registo público.com a criação do novo programa de apoio, a UE pretende promover um padrão legislativo claro para o registo de terras e gestão das mesmas em angola, Burundi, Costa do Marfim, Etiópia, Quénia, Malawi, Níger, Somália, Sudão do Sul e Suazilândia. além das ferramentas de registo, a ajuda comunitária visa apoiar organizações locais e grupos da sociedade civil, dando-lhes a conhecer os direitos dos agricultores à titularidade das propriedades. O projeto será desenvolvido, em grande parte, pela Organização das Nações Unidas para a alimentação e agricultura (FaO). Maria Helena Semedo, diretora-geral adjunta daquele organismo, salienta que qualquer solução para erradicar a pobreza deve ter em conta as ligações entre direitos, oportunidades e pobreza. Se um país tiver a população com direitos assegurados e com voz sobre o seu futuro, pode avançar e transformar os recursos naturais em riqueza, sublinhou a responsável.