Portugal vai apresentar um relatório periódico com as medidas adotadas para aplicar os direitos reconhecidos pela Convenção dos Direitos da Criança, durante o Comité sobre os Direitos da Criança
Portugal vai apresentar um relatório periódico com as medidas adotadas para aplicar os direitos reconhecidos pela Convenção dos Direitos da Criança, durante o Comité sobre os Direitos da Criança a 65a sessão do Comité sobre os Direitos da Criança iniciou esta segunda-feira, 13 de janeiro, em Genebra, na Suíça. Durante o encontro, que irá decorrer até dia 31, Portugal vai apresentar um relatório periódico que abordará as medidas adotadas para aplicar os direitos reconhecidos pela Convenção dos Direitos da Criança e os progressos alcançados. Portugal deverá apresentar a sua situação a seguir ao Congo, ao Iémen e à Santa Sé. Segundo a Rádio das Nações Unidas, a análise irá encerrar com as apresentações da Rússia e da alemanha. O documento português também deve indicar os fatores e as dificuldades das autoridades na aplicação do tratado internacional. O Comité, que promove três sessões anuais, pede informações suficientes para que tenha uma ideia precisa da aplicação do considerado mais ratificado de todos os tratados de direitos humanos. Portugal autenticou o documento em setembro 1990.