Os governos devem honrar os tratados e acordos estabelecidos com os povos indígenas. Respeitar as políticas oficiais é a única maneira de manter a paz e um desenvolvimento progressivo
Os governos devem honrar os tratados e acordos estabelecidos com os povos indígenas. Respeitar as políticas oficiais é a única maneira de manter a paz e um desenvolvimento progressivoDevemos assegurar a participação dos povos indígenas – homens e mulheres – na tomada de decisões em todos os níveis.com esta afirmação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na sua mensagem a assinalar o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, pretendeu reiterar que os acordos consensuais entre os Estados e os grupos indígenas permitem uma melhor compreensão dos seus pontos de vista e valores. Mais: estes instrumentos são essenciais para a proteção e promoção dos direitos, estabelecendo os quadros e a visão política necessários para diferentes culturas conviverem em harmonia. Com mais de cinco mil grupos indígenas distintos em cerca de 90 países, os povos indígenas representam mais de cinco por cento da população do mundo, num total de 370 milhões de pessoas. O tema-chave deste ano do Dia – que tem sido assinalado anualmente a 9 de agosto desde 1995 – foi honrar os tratados, acordos e outros entendimentos construtivos, com o objetivo de destacar a importância em honrar os acordos entre Estados, os seus cidadãos e os povos indígenas, uma vez que foram assinados para reconhecerem o direito dos povos indígenas às suas terras, estabelecerem um quadro de proximidade entre as comunidades e promoverem as relações económicas.