a situação Política na Venezuela continua conturbada. O Observatório dos Direitos Humanos (HRW) denuncia uma perseguição judicial à oposição, levada a cabo pelo governo.
a situação Política na Venezuela continua conturbada. O Observatório dos Direitos Humanos (HRW) denuncia uma perseguição judicial à oposição, levada a cabo pelo governo. ao dar ordem de julgamento para quatro líderes da sociedade civil por, pouco claros, cargos de traição, um tribunal venezuelano dá piso legal à perseguição governamental contra oponentes políticos, denunciou ontem, 8 de Julho 2005, o HRW.
Um tribunal de Caracas ordenou o julgamento de Marí­a Corina Machado e alexandro Plaz. a sua organização não-governamental, Súmate, é acusada de ter recebido fundos do exterior em 2004 para um programa que encorajava os cidadãos a participar num referendo sobre a presidência de Hugo Cháve. De acordo com o procurador público tal é um crime de traição. Outros dois líderes de Súmate, Luis Enrique Palacios e Ricardo Estévez também serãojulgados por cumplicidade no alegado crime.
“O tribunal deu luz verde ao governo para perseguir os seus oponentes”, disse José Miguel Vivanco, director do HRW para as américas. “Julgar pessoas por traição quando envolvidas em actividades eleitorais legí­timas é absurdo”.
Machado e Plaz são acusados segundo o artigo 132 do código penal venezuelano por “conspiração para destruir o governo republicano da nação”.
Súmate dedicou-se ao contacto com os eleitores e sua educação como cidadãos. Encorajou a participação no referendo nacional que determinava se Chávez deveria continuar em poder ou não. a constituição nacional estabelece que oficiais em função podem ser sujeitos a um referendo se pelo menos 20 porcento dos eleitores assim manifestarem a sua vontade. Chávez ganhou por uma margem substancial o referendo de agosto.
O procurador acusa Machado e Plaz de violar o artigo 132 ao receber apoio financeiro, para as suas actividades relativas ao referendo, do Fundo Nacional para a Democracia (FND), uma organização norteamericana financiada pelo congresso dos Estados Unidos. De acordo com o FND, Súmate recebei 31. 150 dólares usados em actividades de educação do eleitorado relativamente ao processo de referendo.