Erradicação de exploração de menores aguarda aprovação no Parlamento de projeto de lei. Deputados não consideraram legislação prioritária. Cresce a pressão internacional para que a lei venha a ser aprovada. a acontecer será «histórico» para este país
Erradicação de exploração de menores aguarda aprovação no Parlamento de projeto de lei. Deputados não consideraram legislação prioritária. Cresce a pressão internacional para que a lei venha a ser aprovada. a acontecer será «histórico» para este paísCrianças de cinco anos são traficadas na Índia para trabalharem em fábricas clandestinas. Perante números avassaladores, que fazem deste país a capital do trabalho infantil em todo o mundo, cresce a pressão internacional para o Parlamento indiano aprovar legislação que proíba a exploração de menores.

a legislação proposta é tida como histórica, porque iria banir completamente qualquer tipo de trabalho feito por crianças com menos de 14 anos e proporcionar auxílios financeiros para as famílias pobres, para que elas mantenham os seus filhos na escola, esclareceu a avaaz.org, uma organização de direitos humanos que lançou uma petição para pressionar os deputados indianos a aprovarem o projeto de lei que ficou esquecido na gaveta.

Depois do caso da violação de uma jovem estudante, que está a abalar a sociedade indiana, com protestos e exigências para uma alteração legislativa e de mentalidades, é possível que os parlamentares acelerem também este processo legislativo, que não foi considerado prioritário – apesar de recolher a opinião favorável da maioria da câmara – e acabou por não ser votado até ao final de 2012, como estava previsto.

Segundo a avaaz, estima-se que 215 milhões de crianças trabalham em minas, pedreiras e fábricas em todo o mundo. Mais: Todas os estados assinaram um acordo para colocar a erradicação do trabalho infantil no centro dos seus planos nacionais para a educação, o que acabou por não acontecer na Índia.

Se a nova lei for aprovada, irá banir todo o tipo de trabalho para crianças com menos de 14 anos e todo tipo de trabalho perigoso para menores de 18 anos, sublinha a organização. a nova lei conta até mesmo com provisões para garantir que as famílias mais pobres não sejam prejudicadas – preservando o direito à educação gratuita e propondo auxílios financeiros para compensar qualquer perda [financeira], remata a avaaz.org.