a substituição da desacreditada Comissão para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), por um Conselho para os Direitos Humanos pode ser um passo em frente na protecção dos direitos humanos.
a substituição da desacreditada Comissão para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), por um Conselho para os Direitos Humanos pode ser um passo em frente na protecção dos direitos humanos. O presidente da assembleia-geral da ONU, embaixador Jean Ping do Gabão, apresentou o esboço do documento a ser considerado na assembleia-geral de Setembro. Inclui o compromisso de apoiar um Conselho para os Direitos Humanos.
O proposto conselho deve ter operação contí­nua, para poder actuar preventivamente e durante situações de crise. Segundo o esboço, o conselho, com base em Genebra, preservaria algumas das melhores características da Comissão dos Direitos Humanos, incluindo a participação activa e significativa de organizações não-governamentais, assim como o sistema de monitores especializados.
“Os membros da ONU devem ultrapassar a retórica dos direitos humanos e concordar na criação de um Conselho para os Direitos Humanos permanente e efectivo”, afirmou Joanna Weschler, membro do Observatório dos Direitos Humanos (HRW).
O esboço propõe que os membros do conselho sejam elegidos directamente por uma maioria de dois terços na assembleia-geral. Deste modo os membros do conselho respondem directamente aos membros da ONU.
“Kofia annan repetidamente insistiu que o desenvolvimento e a segurança só podem ser alcançados no respeito pelos direitos humanos”, disse Weschler. ” a criação de um conselho para os direitos humanos mais eficaz vai fortalecer o desenvolvimento e a segurança, assim como a protecção dos direitos humanos. “

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