Proposta apresentada pela comissão nomeada pelo governo moçambicano entrou na fase de discussão pública. Os bispos emitiram uma Carta Pastoral a alertar os fiéis para as orientações que estão em contradição com a fé cristã
Proposta apresentada pela comissão nomeada pelo governo moçambicano entrou na fase de discussão pública. Os bispos emitiram uma Carta Pastoral a alertar os fiéis para as orientações que estão em contradição com a fé cristã O Código Penal de Moçambique, herança do tempo colonial, tem já 126 anos, apesar de ter sido objeto de inúmeras alterações traduzidas em leis avulsas. Uma comissão nomeada pelo governo já preparou um projeto de revisão, elaborando um documento de 131 páginas, constituído por 505 artigos. Recentemente, teve início o seu debate público para recolha das diversas sensibilidades da sociedade sobre o que se pode melhorar ou incluir no atual projeto. a Conferência Episcopal de Moçambique acaba de apresentar publicamente o seu contributo ao projeto de revisão do Código Penal através da Carta Pastoral Salvaguardar a Vida. Trata-se do parecer da Igreja Católica sobre algumas matérias, nomeadamente a despenalização e legalização do aborto; o consumo de drogas ligeiras; a legalização da bigamia; a penalização da mendicidade, da vadiagem e do alcoolismo.como pastores de almas e conscientes da necessidade de preservar o património universal que é a vida humana, os bispos de Moçambique aproveitaram a Carta Pastoral para esclarecer e orientar os fiéis católicos sobre estas questões, alertando-os para que não se deixem orientar por doutrinas incertas e estranhas (Heb 13,9), que estão em contradição com a fé cristã, com a doutrina milenar da Igreja Católica, bem como com a cultura africana em geral.