Relatora especial das Nações Unidas para a pobreza extrema pede aos governos de todo o mundo que facilitem e melhorem o acesso da população mais pobre à justiça, a poucas semanas da assembleia Geral da organização
Relatora especial das Nações Unidas para a pobreza extrema pede aos governos de todo o mundo que facilitem e melhorem o acesso da população mais pobre à justiça, a poucas semanas da assembleia Geral da organização O estado de direito não tem nenhum significado para as pessoas que vivem em situação de pobreza extrema sem acesso à justiça, afirmou Magdalena Sepúlveda, relatora especial da ONU, numa comunicação onde exortou os Estados a tomarem medidas para que a pobreza não seja uma barreira de acesso aos benefícios do sistema judicial.com a proximidade da reunião de alto nível sobre o estado de direito, a ter lugar a 24 de setembro no âmbito da assembleia Geral da ONU, a especialista considerou a justiça como um direito humano essencial para combater a pobreza. Devem ser tomadas medidas concretas para garantir que todos têm a possibilidade de reivindicar os seus direitos, exigir soluções efetivas e prestação de contas, sublinhou Sepúlveda. Caso contrário, mantêm-se dois níveis de aplicação da lei: um real para os privilegiados e outro retórico para os pobres e excluídos.