Está em curso até 9 de setembro a consulta pública promovida pela Comissão Europeia em vista de conhecer directamente a opinião dos cidadãos sobre os seus direitos. O “ano Europeu dos Cidadãos”, motiva esta consulta feita através da internet
Está em curso até 9 de setembro a consulta pública promovida pela Comissão Europeia em vista de conhecer directamente a opinião dos cidadãos sobre os seus direitos. O “ano Europeu dos Cidadãos”, motiva esta consulta feita através da internetQuais são os obstáculos que impedem o exercício da cidadania da União, por exemplo, quando se viaja pela Europa, quando se vota ou se candidata às eleições ou quando se fazem compras online, são perguntas através das quais o cidadão tem a sua palavra a dizer. Segundo a vice-presidente da comissão, Viviane Reding, a consulta utilizará os resultados para elaborar o relatório sobre a cidadania europeia de 2013, que será apresentado a 9 maio 2013. O trabalho insere-se na proclamação de 2013 como ano Europeu dos Cidadãos.
a cidadania, que não substitui mas integra a nacional, foi definida pelo tratado de Maastricht, de 1992. a União existe graças aos seus cidadãos e está ao seu serviço. Os cidadãos esperam resultados concretos da Europa e é o que fazemos reduzindo as tarifas de roaming ou tutelando melhor os direitos das vítimas de delitos, explicou Viviane Reding.
Os direitos são os mais variados e dizem respeito à saúde, à mobilidade dentro do espaço comunitário, à defesa dos consumidores e outros. É a própria comissão que reconhece que ainda existem fortes limitações no exercício dos direitos de cidadania. a própria opinião, sugestões, observações e críticas podem ser apresentadas à União Europeia através de uma página da internet, disponível em todas as línguas europeias.