Relatório do Conselho da Europa para os direitos humanos revela que há crianças portuguesas a emigrar para trabalhar por causa da crise e famílias a retirar os idosos dos lares para beneficiarem das suas reformas
Relatório do Conselho da Europa para os direitos humanos revela que há crianças portuguesas a emigrar para trabalhar por causa da crise e famílias a retirar os idosos dos lares para beneficiarem das suas reformas O impacto da crise e das medidas de austeridade estão a surtir efeitos negativos no respeito pelos direitos humanos em Portugal. Num relatório elaborado após uma visita ao nosso país, o comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos, Nils Muiznieks, concluiu que há crianças a emigrar para trabalhar noutros países europeus e idosos a serem retirados as instituições pelas famílias, que assim passam a beneficiar das suas pensões. a crise financeira, o aumento do desemprego e a diminuição das fontes de rendimento devido às medidas de austeridade levaram as famílias a fazer novamente uso do trabalho infantil, nomeadamente no setor informal e na agricultura, refere o documento, citado pela agência Lusa, que resultou da audição de vários especialistas, organizações da sociedade civil e sindicatos. Tendo em conta a elevada taxa de abandono escolar registada em Portugal, Nils aconselha as autoridades portuguesas a monitorizarem a evolução deste problema e a continuarem com os programas para prevenir o trabalho infantil. Consciente que o agravamento da situação socioeconómica, pode gerar elevados níveis de stress e pressão nas famílias e agravar os riscos de violência doméstica contra as crianças, o comissário pede às autoridades que tenham particular atenção a este fenómeno. as preocupações constantes no relatório estendem-se aos idosos. O responsável diz ter tido conhecimento de que muitos casos de violação dos direitos humanos, incluindo violência, resultam de famílias que estão a retirar os idosos das instituições e a levá-los para casa para poderem beneficiar das suas pensões. Nils reconhece que o programa de emergência social, lançado pelo Governo o ano passado, inclui uma série de medidas que visam mitigar os efeitos da austeridade na terceira idade, mas considera que, sozinhas, estas medidas podem não ser suficientes para responder de forma abrangente às crescentes dificuldades que enfrentam muitos idosos.