Estudo quer olhar para a evolução das políticas tomadas em Bruxelas sobre os migrantes que se encontram nas fronteiras no âmbito dos direitos humanos
Estudo quer olhar para a evolução das políticas tomadas em Bruxelas sobre os migrantes que se encontram nas fronteiras no âmbito dos direitos humanosavaliar o impacto que têm as políticas migratórias na região euromediterrânica sobre os direitos humanos dos migrantes, com foco na gestão das fronteiras externas da União Europeia, será objeto de um estudo por um especialista das Nações Unidas que arranca na segunda-feira por um ano.
Com o desenvolvimento do acordo de Schengen e de um discurso político forte em torno da migração na Europa, o objetivo deste estudo é examinar esses mecanismos e abordagens a partir de uma perspetiva dos direitos humanos, olhando para o impacto da evolução das políticas tomadas em Bruxelas sobre os migrantes que se encontram nas fronteiras, explicou o relator especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau.
Este estudo de um ano, que se inicia com uma visita de três dias a Bruxelas, pretende examinar as directivas da UE, bem como as políticas nacionais em vigor no que diz respeito aos regimes de vistos e controlo de fronteiras, e vai avaliar as práticas de interceptação em terra e mar, condições de detenção, devoluções e de readmissão.