Reforçar o acesso à justiça e o Estado de Direito no país é essencial para proteger e promover os direitos fundamentais do povo somaliano
Reforçar o acesso à justiça e o Estado de Direito no país é essencial para proteger e promover os direitos fundamentais do povo somalianoas autoridades da Somália devem restaurar um sistema de justiça legítimo na capital, Mogadíscio, e nas regiões sul e centro do país, com a assistência da comunidade internacional, instou um especialista independente das Nações Unidas.
Reforçar o acesso à justiça e o Estado de Direito no país é essencial para proteger e promover os direitos fundamentais do povo somaliano, afirmou Shamsul Bari, perito independente da ONU para a situação dos direitos humanos na Somália, num comunicado emitido após uma visita já realizada neste mês de abril.
Restabelecer um sistema de justiça legítima em Mogadíscio e no Centro-Sul da Somália representa um grande desafio, mas também uma oportunidade para a comunidade internacional, afirmou Bari. Uma avaliação específica e coordenada da justiça e o desenvolvimento de uma estratégia nacional própria para o restabelecimento do funcionamento do aparelho [penal e legal] são urgentemente necessários.