é o primeiro pacto do género firmado por um país da África austral. Casamento canónico passa a ser reconhecido
é o primeiro pacto do género firmado por um país da África austral. Casamento canónico passa a ser reconhecido a República de Moçambique e a Santa Sé estabeleceram um acordo que passa a regular o estatuto jurídico e o regime fiscal da Igreja Católica.com este pacto, o matrimónio canónico e os títulos de estudo de instituições católicas, passam a ser reconhecidos pelo governo moçambicano. O documento, agora ratificado pelo Vaticano, tinha sido assinado em Maputo, a 7 de dezembro de 2011. Tem um preâmbulo, 23 artigos, e é primeiro do género a ser assinado por um país da África austral. Para a Santa Sé, representa a consolidação dos «vínculos de amizade e de colaboração entre as duas partes.