Grupo das Nações Unidas definiu diretrizes para usufruto dos solos, acesso à pesca e às florestas. Só falta a aprovação do Comité de Segurança alimentar Mundial
Grupo das Nações Unidas definiu diretrizes para usufruto dos solos, acesso à pesca e às florestas. Só falta a aprovação do Comité de Segurança alimentar Mundial a igualdade de direitos das mulheres na obtenção dos títulos das propriedades, sobretudo nas zonas rurais mais pobres, será uma das medidas constantes no conjunto de propostas de diretrizes globais voluntárias para uma gestão responsável da terra e da pesca definido pelo grupo de negociações do Organização das Nações Unidas para a agricultura e alimentação (FaO). O documento aguarda agora a aprovação final do Comité de Segurança alimentar Mundial (CSa), numa sessão especial que está marcada para Roma, em maio. «Uma vez aprovadas, as diretrizes serão voluntárias, mas como foram elaboradas num processo tão abrangente e inclusivo, e porque há uma perceção comum de que um enquadramento como este é extremamente necessário, todos nós antecipamos que elas vão definir objetivos para os decisores políticos, afirmou Yaya Olaniran, atual presidente do CSa. Na verdade, já estamos a ver governos a trabalhar para alinhar as suas políticas e práticas com as diretrizes, acrescentou. as novas linhas de orientação visam fomentar a gestão consciente dos recursos naturais, no contexto da segurança alimentar nacional. Nelas estão descritos os princípios e práticas que os governos e outros atores podem consultar quando precisam de aplicar os direitos das terras, pescas e florestas, de modo a servir melhor os interesses das suas populações e promover o desenvolvimento rural. Vão desempenhar um papel importante na resposta ao desafio de acabar com a fome e assegurar a segurança alimentar de todas as crianças, mulheres e homens de forma economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável, afirmou José Graziano da Silva, diretor-geral da FaO.