Bispo de Bissau agradece ao Parlamento guineense a aprovação da lei que já vinha a ser discutida desde 2000. aprovada por grande maioria, prevê penas de um a cinco anos de prisão para quem pratica a mutilação genital feminina
Bispo de Bissau agradece ao Parlamento guineense a aprovação da lei que já vinha a ser discutida desde 2000. aprovada por grande maioria, prevê penas de um a cinco anos de prisão para quem pratica a mutilação genital femininaDesejo agradecer ao Parlamento pela aprovação da lei contra as mutilações genitais femininas no nosso país, lê-se numa nota enviada à agência Fides pelo bispo de Bissau, José Camnate. É um sinal de grande empenho na defesa dos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade. a lei vinha a ser discutida já desde 2000, sem nunca chegar a ser encontrada uma solução definitiva, sublinha o bispo de Bissau.
a demora em aprovar a lei provavelmente virá do facto que alguns valores tenham prevalecido, levando os deputados à procura de um processo seguro e a não permitir que opiniões subjectivas de alguns grupos prevalecessem sobre os direitos humanos. Em força da lei aprovada, a Igreja católica continuará a colaborar com as autoridades civis para garantir a tutela das crianças. aprovada por 64 votos a favor, três abstenções e um voto contra, a lei prevê penas de um a cinco anos de prisão para quem pratica a mutilação genital feminina. O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, considerou a nova legislação um “passo muito importante” para um país que quer primar na “defesa dos direitos humanos”.
a mutilação genital feminina é uma prática há muito enraizada nas etnias da Guiné-Bissau, violando os direitos das mulheres. Não existe uma estatística confiável sobre a mutilação genital feminina na Guiné-Bissau. a UNICEF (organismo das Nações Unidas para a Infância) calcula que, no momento actual, haja uma incidência de aproximadamente 45 por cento de mulheres entre 7 e 12 anos (39 por cento na capital e 48 no campo). assim, hoje, 300 mil mulheres serão afectadas, com outras cerca de 80 mil meninas, praticamente de todas as idades, em perigo de serem mutiladas.