Retomar o debate sobre uma proposta da alteração da Constituição é o objectivo. a existência de trabalho escravo no Brasil é uma violação dos princípios e normas de direitos humanos, destaca a comunidade
Retomar o debate sobre uma proposta da alteração da Constituição é o objectivo. a existência de trabalho escravo no Brasil é uma violação dos princípios e normas de direitos humanos, destaca a comunidade a Câmara de Deputados do Brasil lançou uma comunidade virtual para incentivar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional contra o trabalho escravo (PEC). Esta medida visa a desapropriação de propriedade em caso de trabalho escravo, à semelhança do que a Constituição prevê para o cultivo de plantas psicotrópicas. a proposta já foi aprovada no Senado em 2004.
O novo sítio, além de incentivar a participação dos cidadãos na rede social, reúne informações importantes sobre a temática. a comunidade virtual integra o sitio E-Democracia, instrumento digital da Câmara do Deputados que fomenta a participação dos cidadãos em comunidade temáticas.
a existência de trabalho escravo no Brasil, no século XXI, é uma violação dos princípios e normas nacionais e internacionais de direitos humanos, lembra a comunidade. Milhares de pessoas, em diferentes estados brasileiros, são submetidas a trabalhos degradantes, num total desrespeito da legislação trabalhista [do trabalho], privadas da sua liberdade de ir e vir, lê-se.