Está em discussão no Parlamento e deve ficar aprovado até ao final do ano: projecto que reconhece e protege os direitos de indígenas marginalizados
Está em discussão no Parlamento e deve ficar aprovado até ao final do ano: projecto que reconhece e protege os direitos de indígenas marginalizadosUm projecto de lei na República do Congo que se destina a reconhecer e proteger os direitos das comunidades indígenas marginalizadas neste país da África central mereceu o aplauso de um especialista independente das Nações Unidas em direitos humanos.
Congratulo-me com o desenvolvimento de um projeto de lei sobre os povos indígenas e estou satisfeito por ter ouvido falar da parte do Governo e de deputados que o projecto vai muito provavelmente ser aprovado durante a actual sessão do Parlamento, até ao fim do ano, afirmou James anaya, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.
apelo ao Governo e ao Parlamento do Congo para garantirem a promulgação da lei, sem alterações que enfraqueceria as suas disposições, e para adoptar as normas de execução necessárias o mais rapidamente possível, disse anaya numa declaração divulgada na capital do país, Brazzaville, no final de uma visita de 11 dias.