Crianças devem ser escutadas e os seus direitos defendidos por um tutor ou figura jurídica que as represente. O superior interesse dos menores deve ser tido em conta
Crianças devem ser escutadas e os seus direitos defendidos por um tutor ou figura jurídica que as represente. O superior interesse dos menores deve ser tido em contaas políticas de asilo em acto na Europa, o mais das vezes, ignoram a situação dos menores refugiados, afirma Thomas Hammarberg, comissário para os Direitos Humanos do Conselho de Europa.compete aos governos garantir maior protecção. O comissário escreve no seu último comentário sobre Direitos Humanos: as crianças migrantes são muitas vezes consideradas simples objectos pertencentes aos seus próprios pais e as suas vozes não são escutadas.
Frequentemente esquece-se que as crianças podem ter motivos pessoais para pedir protecção. O comissário reafirma a importância de instituir um tutor ou uma figura legal que as represente, que possa defender os direitos dos menores junto dos serviços de imigração. Entre os instrumentos de reconhecimento do direito de asilo aos pequenos refugiados, sugere o comissário, deveria também haver um colóquio com a própria criança e não apenas com os pais.
Sublinhando a necessidade de linhas de orientação para os governos, o comissário aponta o manual das Nações Unidas para os refugiados. Está à disposição dos funcionários para seguirem uma correcta orientação. Por outro lado sublinha que é necessário ter sempre em consideração o superior interesse da criança.