Uganda é o primeiro país a ratificar texto que garante protecção legal e ajuda a milhões de pessoas deslocadas nos seus próprios países
Uganda é o primeiro país a ratificar texto que garante protecção legal e ajuda a milhões de pessoas deslocadas nos seus próprios países a agência de refugiados da ONU apelou esta sexta-feira a todos os países-membros da União africana (Ua) para seguirem o exemplo do Uganda na ratificação do tratado internacional vinculativo que fornece protecção legal e ajuda a milhões de pessoas deslocadas nos seus próprios países quando de conflitos e calamidades naturais.
O alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (aCNUR) acolheu favoravelmente a ratificação da Convenção da U a para a Protecção e assistência dos Deslocados Internos em África pelo do Uganda, aprovada em Kampala, capital do país, em Outubro passado.
Esta primeira ratificação, nos primeiros quatro meses da aprovação da Convenção, é um marco importante, reconheceu o aCNUR, observando que 25 nações – ou seja, quase metade dos estados-membros da U a – já tinham assinado o tratado, que necessita de ser ratificado por 15 estados para entrar em vigor, uma meta que a U a estabeleceu para o final de 2010.