a Convenção que definiu os direitos dos mais pequenos é hoje um instrumento essencial. Mas ainda se exige um esforço para melhorar as coisas
a Convenção que definiu os direitos dos mais pequenos é hoje um instrumento essencial. Mas ainda se exige um esforço para melhorar as coisasTem 20 anos e alterou o modo como o mundo olha para as crianças. Hoje em dia, apesar do muito que foi feito permanece o desafio de um maior esforço para assegurar que os seus direitos sejam desenvolvidos e protegidos, afirmou esta quarta-feira a responsável pelos direitos humanos das Nações Unidas.
as crianças já não são consideradas como propriedade dos pais ou receptores passivos de caridade ou boa vontade, mas como titulares de direitos, sublinhou a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, numa reunião do Conselho dos Direitos Humanos que debateu a Convenção dos Direitos da Criança.
Esta mudança conceptual também responsabilizou os Estados no cumprimento das suas obrigações para com os direitos dos mais pequenos, acrescentou Pillay. a Convenção prende estas obrigações aos princípios da não-discriminação, do superior interesse da criança, com o direito destas à vida, sobrevivência e desenvolvimento, bem como o respeito pelo direito de expressarem as suas opiniões.