Mundo
ONU notifica Ruanda para proteger as crianças de rua
Texto F.P. | Foto Lusa | 18/02/2020 | 15:07
Foram documentados casos de detenções arbitrárias e abusos físicos contra menores, entre eles espancamentos. Há ainda registo de detenções prolongadas em condições deploráveis e degradantes
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O Comité de Direitos da Criança das Nações Unidas pediu ao governo do Ruanda que tome «medidas urgentes» contra os abusos de que são vítima as crianças que vivem nas ruas das cidades, em particular na capital Kigali, depois de terem sido documentados casos de detenções arbitrárias e abusos físicos, ao abrigo das polémicas leis anti-delinquência que habitualmente servem de álibi aos autores dos abusos.

«As recomendações do Comité da ONU ao governo do Ruanda para tomar medidas concretas para prevenir a detenção arbitrária e o mau-trato de crianças são importantes para conter o abuso contra alguns dos menores mais vulneráveis da sociedade ruandesa», saudou o diretor de direitos humanos da Human Rights Watch (HRW) para a África Central, Lewis Mudge.

Segundo o ativista, a nova normativa do governo para «erradicar a delinquência», publicada em 2017, parece ter dado carta branca aos centros de trânsito para violar os direitos dos menores e à polícia «para deter os meninos de rua e mantê-los em condições deploráveis e degradantes, e sem o devido processo ou supervisão judicial».

O governo ruandês desmentiu as acusações e assegurou que as crianças enviadas para os centros de trânsito são reinstaladas numa família ou transferidas para um centro de reabilitação num prazo de 72 horas. Mas a HRW insistiu que as afirmações das autoridades não batem certo com as informações e testemunhos recolhidos quer pela organização, quer pela ONU.
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